| 15/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia.
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| 15/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 9) |
| 20/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 01/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
| 14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 503, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 5) |
| 22/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 29/06/2023 |
Devolvido sem voto |
| 17/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 27/03/2024 |
Devolvido sem voto |
| 13/06/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/08/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |