Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 529 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 529 / 2023
Ementa Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado.
Data de Publicação 15/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donato , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA, LEITURA, LIVRO, POLÍTICA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/05/2024 - Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
01/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1168, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
15/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1.236, de 2023, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Donato. (D.A., pág. 5)
15/06/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 529/2023. (D.A., pág. 6)
16/06/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/06/2023 Publicado o Parecer nº 525, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
23/06/2023 Distribuído ao Deputado Lucas Bove
01/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
29/08/2023 Concedida vista ao Deputado Guto Zacarias
27/10/2023 Devolvido da vista
31/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.
07/11/2023 Publicado o Parecer nº 1476, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 12)
07/11/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
23/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2023 1476 / 2023 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Educação e Cultura  
01/06/2023 525 / 2023 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura Carlão Pignatari  
1 14/04/2023 Req. Urgência 1168 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
2 15/06/2023 Requerimento de coautoria 1236 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Marina Helou
Total: 2 ocorrência(s)
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