21/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
25/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
03/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
12/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.060, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
28/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1324, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 394, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
08/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 12) |
08/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
13/03/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
26/03/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.731, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2024. |
26/03/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/03/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.731. (D.A., pág. 45) |
18/04/2024 |
Publicada a Lei nº 17.901, de 16 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 2) |