| 26/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 05/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 28/09/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 12/12/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 03/02/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 03/02/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 05/02/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 95/2025, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 24/03/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 04/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 24/03/2025 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 24/06/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 04/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 05/08/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 05/08/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |