Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 650 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 650 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arco-Íris.
Data de Publicação 29/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ARCO-ÍRIS (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/02/2024 - Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo

Tramitação

Data Descrição
29/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
10/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
22/05/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.
22/05/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT
24/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 682/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
28/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.
06/02/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 05/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
06/02/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento ao GAMT Dr. Jorge do Carmo  
1 06/02/2024 Resposta à Propositura Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 1º/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 005/2024, relativo ao Projeto de lei nº 650/2023.  
Total: 1 ocorrência(s)
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