29/04/2023
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Publicado no Diário da Assembleia, pág. 10.
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29/04/2023
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Autuado e Protocolado
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03/05/2023
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Encaminhado, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado, Ofício Especial SGP s/nº que comunica o recebimento, em 28 de abril, das Contas do Senhor Governador do Estado, nos termos do inciso IX do artigo 47 da Constituição do Estado e artigo 236 do Regimento Interno
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03/05/2023
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Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para os fins do § 2º do artigo 236 do Regimento Interno.
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04/05/2023
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Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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09/05/2023
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Publicado Balanço Geral do Estado - Contas do Exercício de 2022. (Suplemento, págs. 1 a 330)
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02/08/2023
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Publicado Ofício Nº 2042/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando a apreciação das contas prestadas pelos Governadores, referentes ao exercício de 2022, e objeto
do eTC-5128.989.22-5. (D.A., pág. 9)
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18/10/2023
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Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
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19/10/2023
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Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao
exercício econômico-financeiro de 2022, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa .
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24/10/2023
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Concedida vista ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
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27/10/2023
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Devolvido da vista
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31/10/2023
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Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
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01/11/2023
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Devolvido da vista
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07/11/2023
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Concedida vista a Deputada Thainara Faria
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08/11/2023
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Devolvido da vista
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16/11/2023
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Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar, ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Paulo Fiorilo
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22/11/2023
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Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
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28/11/2023
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Documento não deliberado 12a Reunião Extraordinária da Comissão
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13/12/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao
exercício econômico-financeiro de 2022, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa
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14/12/2023
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Publicado o Parecer nº 1577, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Projeto de Decreto Legislativo que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022, ressalvados os atos pendentes de julgamento pela Assembleia Legislativa. (D.A., págs. 13 a 88)
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