Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião
Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 13/12/2023 |
Legislatura | 20ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Alex Madureira |
Carlão Pignatari |
Enio Tatto |
Fabiana Bolsonaro |
Gilmaci Santos |
Luiz Claudio Marcolino |
Rafael Saraiva |
Ricardo França |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 1449/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável ao Projeto de lei nº 1.449, de 2023; favorável às emendas A e B ora apresentadas; favorável às Subemendas A a N ora apresentadas; contrário às demais emendas. |
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Votos:
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Processo de Contas 11443/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2022. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa |
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Votos:
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