| 24/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 29/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 977, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
| 01/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 09/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
| 27/03/2024 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
| 16/04/2024 |
Publicado Parecer nº 883, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 21/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 22/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
| 25/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1741, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 266 e 267) |
| 25/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |