| 31/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1122, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19) |
| 20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 22/09/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 24/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
| 07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1488, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 24/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1024, de 2024, de autoria do Deputado Miton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
| 05/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 01/10/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Sebastião Santos como coautor do PL nº 910/2023. (D.A., pág. 485) |
| 16/10/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2587, de 2024, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Solange Freitas. (D.A., pág. 14) |
| 16/10/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Caio França
como coautor do PL nº 910/2023. (D.A., pág. 51) |
| 01/11/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2740, de 2024, de autoria do Deputado Sebastião Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Solange Freitas e do Deputado Caio França. (D.A., pág. 4) |
| 01/11/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Sebastião Santos como coautor do PL nº 910/2023. (D.A., pág. 485) |
| 04/11/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
| 07/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1651, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
| 07/11/2025 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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