| 22/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 22/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 23/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 18/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 985, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 29/08/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 13/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 25/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 31/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1418, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 182) |
| 31/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 05/06/2024 |
Devolvido sem voto |
| 19/08/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 11/09/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |