Comissão de Assuntos Desportivos - Reunião
Informações ou consultas: cad@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 25/10/2023 |
Legislatura | 20ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Altair Moraes |
Conte Lopes |
Felipe Franco |
Gerson Pessoa |
Rafa Zimbaldi |
Sebastião Santos |
Simão Pedro |
Valeria Bolsonaro |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 331/2020 | Rejeitado | ||||||||||||||||
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Assuntos Desportivos, e designado o deputado Felipe Franco para redigir o vencedor contrário |
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Votos:
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Projeto de lei 300/2021 |
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Ementa: Institui a "Semana Estadual de 'eSports'". | |||||||||||||||||
Projeto de lei 379/2022 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 383/2023 |
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Ementa: Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão do Estado. | |||||||||||||||||
Projeto de lei 539/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
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Votos:
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Projeto de lei 1008/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o Projeto Tigrinho, que promove a prática esportiva do futebol para crianças e adolescentes entre seis e dezesseis anos. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 508/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no calendário oficial do Estado as Olimpíadas das Guardas Civis Municipais. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Moção 121/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Aplaude o cabo da Polícia Militar do Estado Marcos Silva Martins Júnior pela sua notável conquista ao completar a prova IronMan Brasil 2023, representando uma jornada de superação, determinação e dedicação à busca de uma vida mais saudável e ao alcance de metas extraordinárias. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Moção 130/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Aplaude Danilo Mendes, professor e atleta de judô, pelos prestimosos serviços prestados às pessoas com deficiência e às pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado por meio do ensino e prática do Judô Inclusivo. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Moção 142/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Aplaude o atleta paraolímpico Rafael de Sena e seu treinador, Tony Pereira, pela conquista da medalha de prata na Competição Internacional Virtus Global, realizado em Vichy, na França, no último dia 09 de junho de 2023. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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