29/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
15/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1249, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 15 e 16) |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
21/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
19/03/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tenente Coimbra |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 909, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 5) |
18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |