Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 09/04/2024 |
| Legislatura | 20ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Carlos Giannazi |
| Gilmaci Santos |
| Guto Zacarias |
| Leci Brandão |
| Lucas Bove |
| Marta Costa |
| Professora Bebel |
| Tomé Abduch |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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| Projeto de lei 428/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui o ensino de técnicas de defesa pessoal no currículo escolar. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 503/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui a Política Pública Estadual de Educação Básica dos Povos Indígenas. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
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Votos:
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| Projeto de lei 1105/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui a matéria Estudo do Sistema Político Brasileiro na grade curricular do Ensino Fundamental das redes de ensino público e privado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 169/2021 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira da Praça da República. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 706/2021 |
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| Ementa: Institui o Programa Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino do Estado. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 248/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Torna obrigatória a instalação de botão de pânico em todas as escolas das redes pública e privada para contato direto com a polícia em caso de emergência. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 443/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Torna obrigatória a destinação para a Secretaria da Educação de percentual da receita bruta arrecadada proveniente de multas por infração do regulamento de trânsito. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 500/2023 | Ciência do Vencedor | ||||||||||||||||
| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o espaço do Ilê de Omolu e Iansã, com sede em Diadema. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 546/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Guto Zacarias, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
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Votos:
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| Projeto de lei 561/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui a matéria Educação Alimentar na grade curricular da educação básica das redes de ensino público e privado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 574/2023 |
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| Ementa: Institui o Programa Integrado de Segurança Escolar. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 768/2023 | Ciência do Vencedor | ||||||||||||||||
| Ementa: Determina a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 811/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Assegura a inclusão de serviço social na rede estadual de educação. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 900/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Determina a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública estadual e institui a Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 979/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o crochê, com sede em Santa Isabel. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1023/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Assegura a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1080/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Estabelece parâmetro mínimo de repasse financeiro do Estado para as APAE e demais organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, quando da assinatura de convênio com essas instituições para o recebimento, por elas, de alunos cuja deficiência não permita sua inclusão nas salas de aula do ensino regular. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1082/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Torna obrigatória a existência de espaço destinado a uso exclusivo dos professores em toda a rede pública e oficial de ensino. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
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Votos:
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| Projeto de lei 1089/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o Custo Aluno Qualidade Paulista - CAQ-P. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1107/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza a criação do Programa Poupança Escola. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1356/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado o Parque Ecológico da Gruta Santa Luzia, em Mauá. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1381/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica Dominical. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1551/2023 |
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| Ementa: Altera a Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, que torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1º Grau. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 1639/2023 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o abono de falta aos estudantes e profissionais da educação, com reposição e/ou a compensação de conteúdo escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino, convocados para participarem de seleções estaduais, nacionais e/ou competições desportivas oficiais homologadas pelas Confederações e Federações dos Esportes Olímpico e Paraolímpico. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 461/2023 |
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| Ementa: Institui o "Dia da Caminhada do Silêncio". | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 925/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "José Miguel Soares" Escola Técnica Estadual de Itapevi - ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1309/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia da Imigração Libanesa". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1334/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Professora Vilma Ferrari" a Escola Estadual do Bairro Vida Nova, em Piracicaba. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável |
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Votos:
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| Moção 70/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude as professoras Cinthia Barbosa e Sandra Pereira, a primeira por ter praticado o ato corajoso de imobilizar o adolescente infrator armado de faca que agredia uma professora e a segunda pelo ato de bravura em desarmá-lo, retirando dele a arma branca. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 136/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta apoio aos servidores da educação de Avaré, cujo objetivo é o reconhecimento das funções docentes por parte da prefeitura. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 183/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Repudia a manifestação do vereador Fabrício Polezi da Câmara Municipal de Piracicaba que, em sua página de Facebook, afirmou que não se deve louvar a possibilidade de que uma universidade federal possa se instalar naquele Município. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 186/2023 |
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| Ementa: Repudia o Prefeito do Município de São Paulo e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - por terem autorizado e apoiado a produção de evento, realizado no dia 17 de setembro na Praça da Liberdade, cuja estrutura ameaçou a integridade da estátua em homenagem à Deolinda Madre. | |||||||||||||||||
| Moção 216/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a Cavalaria de São Gonçalo e de São Benedito de Guaratinguetá por manter a tradição cultural e religiosa há mais de 300 anos, na região do Vale do Paraíba. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 277/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento da jornalista Elaine Santos e de seu bebê. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 278/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os trabalhos realizados pelo Jornal Unitá Press, os fundadores, Sr. Marcello Tinem e a Sra. Vanessa Tinem, bem como toda a Comissão Organizadora que, ao longo dos 25 anos transcorridos desde a fundação, cumpriram o objetivo de informar, divulgar e mostrar de forma eficaz a cultura de Okinawana do Brasil. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável |
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Votos:
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| Moção 285/2023 |
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| Ementa: Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria. | |||||||||||||||||
| Moção 30/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o trabalho realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, em Rio Claro. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 31/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o trabalho realizado na organização do 14º Encontro de Líderes das Assembleias de Deus. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 32/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o trabalho realizado na organização do 2º Encontro da União das Esposas de Ministros das Assembleias de Deus no Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 34/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta solidariedade à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, pelo falecimento, em 6 de fevereiro de 2024, do Pastor Sóstenes Santos, que ao longo de toda a sua trajetória demonstrou zelo e comprometimento para com todos os cidadãos e dedicação ao trabalho pastoral. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável |
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Votos:
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| Moção 254/2023 |
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| Ementa: Aplaude o Festival Mix Brasil que fará homenagem à atriz, diretora e roteirista Renata Carvalho, que receberá o prêmio "Ícone Mix Brasil" na 31ª edição do Festival, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2023, com o tema "A gente nunca foi tão Mix". | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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