| 30/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 496, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17) |
| 12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 03/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 911, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
| 18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 19/08/2024 |
Devolvido sem voto |
| 19/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 01/11/2024 |
Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |