Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 118 /2023

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 118 / 2023
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Data de Publicação 09/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Indexadores POLÍTICA ESTADUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/08/2023 - Publicado o Despacho: "Deferido o requerimento de retirada nos termos do artigo 176, 'caput', do Regimento Interno". (D.A., pág. 06)

Tramitação

Data Descrição
09/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/08/2023 Publicado Requerimento do autor, Deputado Gerson Pessoa, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 06)
10/08/2023 Publicado o Despacho: "Deferido o requerimento de retirada nos termos do artigo 176, 'caput', do Regimento Interno". (D.A., pág. 06)
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