| 14/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 22/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 27/02/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 27/02/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 28/02/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 404/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
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| 15/08/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 32/2024, acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 2) |
| 15/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |