14/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
14/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
22/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
27/10/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 36. o PL nº 1237/2023, em virtude da aprovação do PL nº 794/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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