Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1233 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1233 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru.
Data de Publicação 14/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, URU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 23/09/2025 - Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 67. o PL nº 258/2023 e o PL nº 1233/2023, em virtude da aprovação do PL nº 825/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
14/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
22/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/10/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.
11/10/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
16/10/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 3269/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
06/02/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 02/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
06/02/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
23/09/2025 Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 67. o PL nº 258/2023 e o PL nº 1233/2023, em virtude da aprovação do PL nº 825/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Dr. Jorge do Carmo  
1 06/02/2024 Resposta à Propositura Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 1º/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 002/2024, relativo ao Projeto de lei nº 1233/2023.  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar