04/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 13) |
06/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 651, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 9) |
18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
02/05/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à Emenda de nº 1 |