05/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
15/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 152, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 895, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
17/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16) |
17/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
22/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
23/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.777, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de abril de 2024. |
23/04/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/04/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.777. (D.A., pág. 21) |
14/05/2024 |
Publicada a Lei nº 17.942, de 13 de maio de 2024. (D.O.E.-I, págs. 1 e 2) |