| 14/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 14/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 15/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2230, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 13) |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 25/10/2023 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 25/10/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 30/10/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 21/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 04/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1510, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
| 06/12/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 19/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 30/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 01/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1792, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., págs. 482 e 483) |
| 01/11/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2937, de 2024, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gerson Pessoa. (D.A., pág. 9) |
| 21/11/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Major Mecca como coautor do PL nº 1383/2023. (D.A., pág. 11) |
| 25/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 09/09/2025 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |