14/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
14/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
21/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 285, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
27/02/2024 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 913, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |