27/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
27/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/09/2023 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, para fins do disposto no § 7° do art. 16 da LC nº 1025/2007, com redação dada pela LC n° 1175/2012 (30 dias úteis).. |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
28/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rogério Santos |
25/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rogério Santos, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |
25/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Santos, favorável |
27/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1397, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A., pág. 113) |
16/11/2023 |
Esgotado o prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 16, § 7º, item 6, da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007. |
16/11/2023 |
Protocolado junto ao gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 2779/2023, comunicando que esta Assembleia não deliberou tempestivamente a indicação do nome do Sr. Thiago Mesquita Nunes para exercer o cargo de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de Serviços e de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, transcorrendo "in albis" o prazo previsto na Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012. |
16/11/2023 |
Arquive-se. |