| 28/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 09/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 27/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 514, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
| 12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 04/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 20/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 484, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Marcio Nakashima. (D.A., pág. 8) |
| 20/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1431/2023. (D.A., pág. 10) |
| 24/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 344, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16) |
| 27/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 21) |
| 27/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/07/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/08/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 01/08/2025 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 14/08/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 15/08/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.149. (D.A., pág. 11) |
| 02/09/2025 |
Publicada a Lei nº 18.195, de 01 de setembro de 2025. (D.O.E. - seção suplementar, pág. 02) |
| 02/09/2025 |
Arquive-se. |
| 04/09/2025 |
Pùblicada Retificação da publicação no D.O.E. de 02 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Na Referenda das Leis n.ºs 18.197, 18.188, 18.194, 18.195, 18.199, 18.200 e
18.201, de 1º de setembro de 2025 leia-se como segue e não como constou: Raul Christiano de Oliveira Sanchez
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça e Cidadania. (D.O.E.-I, pág. 2) |