| 06/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 191, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 3) |
| 04/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1474/2023. (D.A., pág. 6) |
| 12/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 242, de 2024, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., págs. 10 e 11) |
| 12/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1474/23. (D.A., pág. 18) |
| 13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 657, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 19/03/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 02/05/2024 |
Distribuído ao Deputado André Bueno |
| 13/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 30/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e a Deputada Thainara Faria |
| 03/06/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e ao Deputado Enio Tatto |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Bueno, favorável |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 484, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 38) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 09/09/2025 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |