26/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
27/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 662, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
19/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 377, de 2024, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Vitão do Cahorrão (D.A., pág. 4) |
22/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 1521/2023. (D.A., pág. 6) |
10/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável |
14/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |