| 31/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 10/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
| 07/02/2024 |
[SEM EFEITO] Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 22/02/2024 |
[SEM EFEITO] Publicado o Parecer nº 212, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 22/02/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 09/04/2024 |
[SEM EFEITO] Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
| 12/04/2024 |
[SEM EFEITO] Publicado Parecer nº 815, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
| 15/08/2025 |
DESPACHO DO PRESIDENTE:
I - Torna sem efeito os Pareceres nº 212/2024 (CCJR) e nº 815/2024 (CT) relativos ao PL nº 1534/23;
II - Determina o retorno da propositura à CCJR, com a adoção das necessárias providências quanto à correspondente redistribuição, observado o despacho contido no evento 6.1 do respectivo processo no sistema Alesp Sem Papel;
III - Determina o envio imediato de ofício à Secretaria de Turismo, solicitando a emissão do parecer técnico exigido para a regularização da tramitação da propositura.
(Despacho publicado no Diário Oficial de 18/08/2025, pág. 13). |
| 15/08/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1228/2025, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 15/08/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 15/08/2025 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |