| 08/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 08/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 15/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 266, de 2024, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Maria Lúcia Amary. (D.A., pág. 4) |
| 15/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1557/2023. (D.A., pág. 6) |
| 16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 12/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1195, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22) |
| 14/06/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 20/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 06/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 13/11/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
| 19/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1862, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 35) |
| 19/11/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/02/2025 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 12/03/2025 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 01/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2538, de 2025, de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Maria Lúcia Amary. (D.A., pág. 4) |
| 01/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2539, de 2025, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo das Deputadas Maria Lúcia Amary e Andréa Werner. (D.A., pág. 4) |
| 01/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2540, de 2025, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Maria Lúcia Amary. (D.A., pág. 4) |
| 01/09/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 1557/2023. (D.A., pág. 16) |