| 08/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 08/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2623, de 2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Capitão Telhada. (D.A. pág. 4) |
| 09/11/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado FELIPE FRANCO como coautor do Projeto de lei nº 1558/2023." (D.A., pág. 4) |
| 09/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 17/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 20/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 12/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1398, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
| 15/08/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 03/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
| 04/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente. |
| 25/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 487, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 38) |
| 01/07/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 25 de junho de 2025. (D.A., págs. 40 e 41) |
| 01/07/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/08/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/08/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/08/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 21/08/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.156, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de agosto de 2025. |
| 21/08/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 22/08/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.156. (D.A., pág. 10) |
| 10/09/2025 |
Publicada a Lei nº 18.205, de 08 de setembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2) |