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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1558 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1558 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 18.205 / 2025
Ementa Institui o "Dia do Flag Football", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 08/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Capitão Telhada , Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 10/09/2025 - Publicada a Lei nº 18.205, de 08 de setembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
08/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
08/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/11/2023 Publicado o Requerimento nº 2623, de 2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Capitão Telhada. (D.A. pág. 4)
09/11/2023 Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado FELIPE FRANCO como coautor do Projeto de lei nº 1558/2023." (D.A., pág. 4)
09/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
17/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
20/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
12/08/2024 Publicado o Parecer nº 1398, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
15/08/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
03/06/2025 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
04/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
25/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2025 Publicado o Parecer nº 487, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 38)
01/07/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 25 de junho de 2025. (D.A., págs. 40 e 41)
01/07/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/08/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
21/08/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.156, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de agosto de 2025.
21/08/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.156. (D.A., pág. 10)
10/09/2025 Publicada a Lei nº 18.205, de 08 de setembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2024 1398 / 2024 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/06/2025 487 / 2025 favorável favorável conclusivamente Rafa Zimbaldi Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2025 Autógrafo 34156 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1558/2023 André do Prado  
2 10/09/2025 Lei 18205 Institui o "Dia do Flag Football". Governador  
3 09/11/2023 Requerimento de coautoria 2623 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Felipe Franco
Total: 3 ocorrência(s)
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