07/05/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
06/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
14/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
02/05/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
07/05/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1174/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
17/10/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 42/2024. (D.A., pág. 1) |
17/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
25/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
16/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1913, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 9 e 10) |
16/12/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
11/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |