| 16/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 16/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/02/2024 |
Publicado a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 4) |
| 22/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 22/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 12/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1420, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 8) |
| 30/08/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 01/07/2025 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
| 26/09/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |