23/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/03/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
04/03/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
25/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
27/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 408, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 42) |
03/04/2024 |
Publicado Requerimento de autoria das Deputadas Marina Helou e Letícia Aguiar, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 14) |
03/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 18) |