| 11/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 11/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 12/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 19/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/04/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 01/11/2024 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. |
| 29/05/2025 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 9) |
| 29/05/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do Projeto de lei nº 225, de 2024, nos
termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 31)
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