| 17/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 17/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 25/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 24/06/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 25/06/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 02/07/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1749/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 19/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 21/11/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 45/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
| 19/02/2025 |
Cota do Relator solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 19/02/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 19/02/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 19/02/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 21/02/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 184/2025, encaminhando os documentos (complementares) que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 04/08/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 11/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 04/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 04/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 19/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 701, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26) |
| 19/08/2025 |
Reentrada na Comissão de Turismo |