| 10/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 873, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Delegado Olim. (D.A., pág. 15) |
| 15/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado RAFA ZIMBALDI como coautor do Projeto de lei nº 330/2024. (D.A., pág. 17) |
| 15/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 17/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 04/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3069, de 2024, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 28) |
| 12/02/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 18/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 70, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 54 e 55) |
| 18/02/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |