| 16/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 16/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 17/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/05/2024 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 27/05/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 04/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 14/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 13/11/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1866, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 36) |
| 19/11/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 13 de novembro de 2024. (D.A., pág. 36) |
| 19/11/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/11/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/11/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/11/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 26/11/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 06/12/2024 |
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3005, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25.11.2024, da referida Moção. |
| 06/12/2024 |
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