| 23/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/06/2024 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 04/06/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 12/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 05/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1201, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 15/09/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 10 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14) |
| 15/09/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/09/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/09/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 17/09/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 18/09/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |