Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/09/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 373/2015
Ementa: Dispõe sobre a proibição da permanência e utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos no Estado.
Projeto de lei 610/2016
Deliberado
Ementa: Estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra rompimento ou vazamento de barragens no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1072/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a implantação do Programa de Integridade com o Meio Ambiente nas pessoas jurídicas que contratarem com a administração pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1098/2019
Ementa: Estabelece normas de funcionamento para zoológicos e aquários no Estado.
Projeto de lei 1267/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 568/2020
Deliberado
Ementa: Fixa metas e prazos para o atingimento dos valores de concentração de poluentes preconizados pela Organização Mundial da Saúde - OMS para fins de monitoramento da qualidade do ar no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 33/2021
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado, farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 125/2021
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar unidades de atendimento veterinário para animais de estimação de pequeno porte e assemelhados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 131/2021
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animas do Estado de São Paulo, para incluir a Seção VII - Do Adestramento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 806/2021
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Contrário ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 830/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos, visando à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos.
Projeto de lei 10/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos - PDN, em cumprimento à Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e organizada nos termos desta lei.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 479/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Dirofilariose Canina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 510/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Imunodeficiência Viral Felina- FIV.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 208/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar para fins sociais, culturais e ambientais, o terreno situado entre as ruas Visconde de Porto Seguro, Nove de Julho, Senador Vergueiro e Mariano da Costa, na Capital, para criar o Parque Jardim Alfomares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 219/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Parque Ecológico do Crispim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 318/2023
Deliberado
Ementa: Determina a prioridade do uso de asfalto-borracha nas obras de recapeamento e pavimentação asfáltica realizadas através de convênios celebrados entre o Estado e os municípios.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 604/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 616/2023
Deliberado
Ementa: Institui o mês "Abril Laranja de combate aos maus-tratos e defesa da dignidade dos animais", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 748/2023
Deliberado
Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de dispositivos "fura-gatos" e similares no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 797/2023
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
Projeto de lei 818/2023
Deliberado
Ementa: Determina que os agressores de crimes de maus-tratos se responsabilizem pelas despesas do tratamento do animal agredido e participem de medidas de conscientização.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 880/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar e manter o funcionamento de Bancos de Ração no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 882/2023
Deliberado
Ementa: Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos de limpeza no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 887/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 924/2023
Ementa: Proíbe a pesca comercial nas represas de Areia Branca e São Luís, em Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de lei 997/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Projeto Casa Verde no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1251/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece a definição de maus-tratos contra animais, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável ao projeto e à emenda n.º 01, e contrário à emenda n.º 02
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1450/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Bom Pote.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1718/2023
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Estopinha".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 353/2024
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir os Programas Moeda Pet e Banco Estadual de Rações e Utensílios para animais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1618/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Rio Pardo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 437/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Moção 167/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a ativista Luisa Mel e toda a sua equipe pela contribuição nos regastes dos animais, vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Moção 173/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Srs. Itamar Rodrigues Maia Neto - Netinho Maia, Cabo PM Carlos Alberto de Souza Aguirre, do CPI-10 em Araçatuba, Cabo PM Eduardo dos Santos, do CPI-10 em Araçatuba, e Soldado PM Douglas Pontes Dantas, do 12° BAEP - Araçatuba, pelos heroicos trabalhos de resgate de animais vítimas da catástrofe que atingiu a população do Estado do Rio Grande do Sul, na sua maior tragédia já registrada.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Moção 198/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais 2° Sargento PM Moisés Pereira Leão, Cabo PM Moacir Holovati, Cabo PM Daniel Aguiar de Araujo, Cabo PM Flavio Julio Domingues de Oliveira, Soldado PM Eleno Henrique dos Santos, Soldado PM João Lucas Claudio Cruz, do Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental, pelos trabalhos de salvamento e resgate de 19 porcos na cidade de Eldorado do Sul - RS.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Moção 309/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Presidente Milton Leite e o Vereador Xexéu Trípoli, ambos da Câmara Municipal de São Paulo, pela iniciativa de combate aos maus-tratos, proibindo a utilização de animais em atividades desportivas que promovam apostas em jogos de azar na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Moção 533/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os esforços conjuntos de moradores, ativistas e todos os envolvidos na defesa do corredor verde da Rua Sena Madureira, na Zona Sul de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator

 

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