| 29/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 10/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 05/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 07/08/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1778, de 2024, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 14) |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 12/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1431, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 9) |
| 12/08/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/08/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/08/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 05/11/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 17/12/2024 |
178ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 17/12/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 17/12/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, conclusivamente. |
| 17/12/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3283, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Santos. (D.A., pág. 15) |
| 18/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 2063, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 35) |
| 18/12/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 17 de dezembro de 2024. (D.A., pág. 38) |
| 18/12/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 383, de 2024. (D.A., pág. 38) |
| 04/02/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/02/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 06/02/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 06/02/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 07/02/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 26/02/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.050, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de fevereiro de 2025.
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| 26/02/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 27/02/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.050. (D.A., pág. 25) |
| 21/03/2025 |
Publicada a Lei nº 18.132, de 19 de março de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2) |