| 30/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1218, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Santos. (D.A., pág. 3) |
| 06/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 385/2024. (D.A., pág. 6) |
| 06/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/06/2024 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Rogério Santos. (D.A., pág. 11) |
| 11/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 29/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao substitutivo. |
| 04/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3068, de 2024, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 28) |
| 12/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3228, de 2024, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Santos. (D.A., pág. 8) |
| 12/12/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 385/24. (D.A., pág. 18) |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao substitutivo |
| 30/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 403, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 19) |
| 07/07/2025 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 04/08/2025 |
Distribuído ao Deputado André Bueno |
| 14/08/2025 |
Recebido do relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável ao substitutivo |