Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 410 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 410 / 2024
Ementa Estabelece a inclusão de produtos e ingredientes de origem agroecológica e orgânica na alimentação fornecida aos estudantes das instituições de ensino da rede pública e aos pacientes dos hospitais públicos ou privados que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado.
Data de Publicação 10/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA ORGÂNICA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, HOSPITAL, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/06/2025 - Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
10/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
20/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/05/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
11/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Jorge do Carmo  
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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