| 26/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1452, de 2024, de autoria da Deputada Coronel Helena, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Altair Moraes. (D.A., pág. 15) |
| 27/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 475/24. (D.A., pág. 133) |
| 27/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 09/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 08/05/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1074, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Altair Moraes. (D.A., pág. 6) |
| 08/05/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 475/2024. (D.A., pág. 12) |
| 03/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 08/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 970, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 11/09/2025 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 16/09/2025 |
Distribuído ao Deputado André Bueno |