| 05/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 05/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 06/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/08/2024 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 13/08/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 28/08/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 08/10/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário. |
| 21/05/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 24/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 338, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto em separado favorável, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 14 e 15) |
| 27/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 21) |
| 27/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/07/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/07/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 01/08/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |