| 20/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 20/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 21/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 29/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 12/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 339, de 2025, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Capitão Telhada. (D.A., pág. 57) |
| 12/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do
Deputado GILMACI SANTOS como coautor do PL nº 596/2024. (D.A., pág. 62) |
| 27/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 11/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1.398, de 2025, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21) |