| 23/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/09/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 02/09/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 24/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 18/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 2040, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 23 e 24) |
| 02/06/2025 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 04/08/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 23/09/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 29/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1286, de 2025, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
| 29/09/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 23 de setembro de 2025 (D.A., págs. 13 e 14) |
| 29/09/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/09/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/10/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/10/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 02/10/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |