Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 662 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 662 / 2024
Ementa Institui o Plano Estadual de Emergência contra Queimadas.
Data de Publicação 11/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores BRIGADA DE INCÊNDIO, CRIME AMBIENTAL, DOENÇA RESPIRATÓRIA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, MEIO AMBIENTE, MULTA, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, QUALIDADE DO AR, QUEIMADA, SUSPENSÃO DE SERVIÇOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/06/2025 - Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
11/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia
11/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2024 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2024 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2024 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/09/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
14/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/05/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
11/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Jorge do Carmo  
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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