| 23/09/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/09/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/09/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/09/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/09/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/09/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2024 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 09/10/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 31/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Maurici |
| 30/05/2025 |
Redistribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas |
| 30/09/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 15/10/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1465, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 67) |
| 17/10/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 67) |
| 17/10/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/10/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/10/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/10/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 22/10/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |