| 21/11/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 21/11/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/11/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/11/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/11/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/11/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/11/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/12/2024 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 02/12/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 10/12/2024 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 26/03/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente. |
| 20/08/2025 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 25/08/2025 |
Devolvido da vista |
| 03/09/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1102, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 11/09/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 03 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14) |
| 11/09/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 12/09/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/09/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 15/09/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 16/09/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 02/10/2025 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Assis, o Ofício SGP nº 1631, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15/09/2025, da referida Moção. |
| 02/10/2025 |
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