| 19/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 20/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 556, de 2025, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 7) |
| 27/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Márcia Lia como coautora do
PL nº 88/2025. (D.A., pág. 9) |
| 28/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 586, de 2025, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 5) |
| 28/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 88/2025. (D.A., pág. 7) |
| 02/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 622, de 2025, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada
Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 21) |
| 02/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 627, de 2025, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada
Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 21) |
| 02/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL nº 88/2025. (D.A., pág. 23) |
| 09/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 802, de 2025, de autoria da Deputada Ediane Maria, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 24) |
| 09/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 88, de 2025. (D.A., pág. 25) |
| 17/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 860, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 24) |
| 17/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 88/2025. (D.A., pág. 41) |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 13/11/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |